# Regras Jurídico

## Estrutura e Princípios

O Poder Judiciário tem como finalidade garantir a justiça, o equilíbrio e a imparcialidade dentro da cidade, assegurando que todas as decisões sejam tomadas com base nos fatos, nas provas apresentadas e nas normas vigentes.

Todos os membros do Judiciário devem manter postura ética, profissional e imparcial em qualquer situação, preservando a integridade da instituição e a credibilidade de suas decisões.

A hierarquia interna deverá ser respeitada em todos os momentos, cabendo a cada integrante cumprir suas atribuições de acordo com o cargo exercido.

É expressamente proibida qualquer interferência OOC (Out of Character) em processos, audiências, julgamentos ou demais procedimentos judiciais.

## Audiências

*Não recomendado para a proposta atual do servidor, mas previsto para eventual utilização futura.*

As audiências deverão ocorrer exclusivamente em locais oficiais previamente designados para essa finalidade.

O Juiz será a autoridade máxima durante a audiência, podendo advertir, remover participantes ou aplicar medidas necessárias para garantir a ordem e o bom andamento dos trabalhos.

A condução das audiências deverá seguir, preferencialmente, a seguinte ordem:

→ Abertura da audiência pelo Juiz;

→ Leitura da acusação;

→ Manifestação inicial da defesa;

→ Oitiva das testemunhas;

→ Alegações finais das partes;

→ Prolação da sentença.

## Provas e Processos

Serão aceitas como provas vídeos, registros fotográficos válidos dentro das diretrizes do servidor, testemunhos e demais evidências obtidas de forma legítima e compatível com as regras de Roleplay.

É terminantemente proibida a falsificação, adulteração ou manipulação de provas sob qualquer circunstância.

Todos os processos deverão ser conduzidos com coerência, imparcialidade e respeito ao devido processo, sem influência de fatores externos ao RP.

## Infrações e Penalidades

Serão consideradas infrações disciplinares, entre outras:

→ Abuso de autoridade ou de poder;

→ Corrupção ativa ou passiva;

→ Quebra de sigilo profissional;

→ Desrespeito a membros do Judiciário, autoridades ou cidadãos;

→ Interferência OOC em processos, audiências ou julgamentos.

As penalidades poderão variar entre advertência, suspensão temporária e remoção definitiva do cargo, de acordo com a gravidade da infração e eventual reincidência.

Situações não previstas neste regulamento serão analisadas e decididas pela Administração do servidor.

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