# Regulamento Geral

## Princípios

Todo policial deve honrar a farda com ética, disciplina, profissionalismo e respeito às diretrizes da corporação.

É proibido traficar, desviar, comercializar ou se apropriar indevidamente de itens, valores ou pertences apreendidos durante o exercício da função.

O patrulhamento ostensivo deverá ser realizado, obrigatoriamente, por no mínimo 2 policiais. Na ausência desse contingente, os agentes deverão permanecer no Batalhão até a formação de uma guarnição adequada.

Recrutas não poderão realizar patrulhamento sem a supervisão direta de um policial de patente superior.

Ausências superiores a 2 dias sem justificativa poderão resultar em sanções administrativas. Ausências prolongadas poderão acarretar exoneração automática.

## Abordagens

Abordagens, revistas e procedimentos policiais somente poderão ser realizados mediante motivação plausível, incluindo denúncias, flagrantes ou fundada suspeita.

É obrigatório o desenvolvimento prévio de Roleplay antes da aplicação de multas, penas ou prisões.

Um indivíduo somente será considerado oficialmente preso após ser conduzido à Delegacia ou unidade policial competente e devidamente colocado em cela.

É proibido colidir propositalmente com veículos durante perseguições com o objetivo de causar danos ou encerrar a fuga.

Em guetos e comunidades, o armamento policial ficará restrito exclusivamente ao uso de pistolas.

Fora de serviço, o policial poderá portar apenas sua pistola padrão e até 50 munições.

## Uso Progressivo da Força

#### Código 1 – Baixo Risco

Abordagens rotineiras, incluindo infrações de trânsito e verificações básicas.

→ Priorizar diálogo e orientação.

→ Não realizar revista inicial sem justificativa.

#### Código 2 – Suspeita sem Flagrante

Situações com indícios de irregularidade, mas sem comprovação imediata.

→ Realizar abordagem verbal.

→ Utilizar kit residual ou químico quando necessário.

→ Manter atenção para possível escalada da situação.

#### Código 3 – Flagrante Confirmado

Situações em que exista flagrante delito ou evidências concretas.

→ Adotar postura firme.

→ Solicitar saída do veículo com as mãos na cabeça.

→ Aplicar algemas e realizar revista.

#### Código 5 – Alto Risco

Situações com troca de tiros ativa ou elevado risco operacional.

→ Não haverá limite de viaturas para atuação.

## Prisão

Ao dar voz de prisão, o policial deverá informar de forma clara e objetiva os motivos da detenção.

É obrigatória a leitura da Lei de Miranda ao indivíduo preso, incluindo o direito ao silêncio e o direito à assistência jurídica.

A ausência da leitura da Lei de Miranda não anula o crime cometido, porém poderá gerar reduções de pena conforme previsto no Código Penal.

Em ações blipadas encerradas com Código 4 (vitória policial), deverá ser aplicado o artigo correspondente ao roubo relacionado à ação.

## Corrupção

Toda forma de corrupção policial é proibida.

A única exceção permitida é a comercialização de informações dentro de contextos previamente autorizados pelas diretrizes do servidor.

São expressamente proibidos:

→ Caixa dois;

→ Venda de armas ou equipamentos policiais;

→ Fornecimento de informações sigilosas a civis ou organizações criminosas;

→ Qualquer forma de favorecimento indevido.

Consequências:

→ Exoneração imediata;

→ Aplicação da pena máxima prevista;

→ Multa máxima cabível;

→ Proibição permanente de ingresso em qualquer serviço público.

⚠ Qualquer transação irregular identificada poderá resultar em banimento imediato de todos os envolvidos.

## Operações e Incursões

#### Invasão

Caracteriza-se pela entrada da Polícia em uma favela ou QG com o objetivo de concluir uma ação iniciada fora do local.

→ Não exige aviso prévio.

→ É proibido acessar ou retirar itens dos baús da organização.

#### R.O. (Ronda Ostensiva)

→ Exige aviso prévio de 10 minutos.

→ Pode ocorrer mesmo sem denúncia formal.

→ Permitida exclusivamente entre 20h e 00h.

Durante a R.O.:

→ Indivíduos desarmados e sem comportamento hostil deverão ser tratados como moradores.

→ Indivíduos armados ou que apresentem risco poderão ser neutralizados.

Policiais abatidos durante ações de Código 5 não poderão retornar para recolher corpos, resgatar colegas ou conduzir criminosos.

## Pacificações

Para realização de uma pacificação, deverão existir no mínimo 20 membros ilegais ativos na cidade.

A ação deverá ser agendada com antecedência mínima de 24 horas e fundamentada em investigação prévia.

É proibida qualquer retirada de itens dos baús da organização desde o anúncio oficial da pacificação até seu encerramento.

É proibido bloquear portas, acessos ou entradas do QG com o objetivo de impedir o progresso da operação.

É proibida qualquer forma de aliança entre organizações durante a pacificação.

#### Vitória da Polícia

→ Confisco integral do baú.

→ Afastamento da facção do local por 3 dias.

#### Vitória da Facção

→ Arquivamento da investigação.

→ Imunidade contra novas pacificações por 30 dias.

## Queima de Arquivos

A Queima de Arquivos consiste no sequestro de um membro do Alto Comando com o objetivo de recuperar documentos relacionados a investigações em andamento.

A organização deverá aguardar até 45 minutos para que a Polícia reúna efetivo e realize seu posicionamento.

A negociação deverá ocorrer mediante a troca do refém pelo documento confidencial.

#### Vitória da Facção

→ Encerramento da investigação.

→ Imunidade de 10 dias contra novas investigações.

#### Vitória da Polícia

→ Continuidade da investigação.

→ Possibilidade de interrogatórios em RP dos indivíduos presos.

O responsável pelo documento não poderá deslogar, abandonar o local ou utilizar o comando **/gg** durante a ação.

Horário permitido:

→ Das 20h às 00h.

Limitação:

→ Cada organização poderá realizar uma Queima de Arquivos a cada 20 dias.

## Helicóptero Policial

Será permitido o uso de, no máximo, 1 helicóptero em QRUs convencionais.

Durante R.O.s, incursões e operações especiais, será permitido o uso simultâneo de até 2 helicópteros.

Caso o meio ilegal utilize helicóptero durante a ocorrência:

→ Será permitido apenas 1 helicóptero policial em combate aéreo direto.

→ O segundo helicóptero deverá permanecer atuando exclusivamente no apoio operacional da QRU.

Caso o Helicóptero 1 seja abatido ou inutilizado pelo meio ilegal, o Helicóptero 2 poderá assumir sua função e continuar prestando apoio à ocorrência.

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